Prova e Provinha Brasil, Saeb, Pisa, Enem, Ideb... Desde o começo da década de 1990, a lista de exames e índices nacionais e internacionais para a Educação não pára de crescer. Isso sem contar provas e rankings estaduais, como o paulista Saresp e o mineiro Simave. Em meio a tantas normas de aplicação e divulgação de resultados, não é raro deixar o principal de lado: qual é, de fato, a importância das avaliações externas?

Romualdo Luiz Portela de Oliveira, professor do Departamento de Administração Escolar e Economia da Educação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (Feusp), acredita que, quando tecnicamente bem realizados, os exames são uma referência importante sobre a situação do aprendizado: "Eles permitem identificar fortalezas e debilidades, além de analisar a dinâmica do sistema em uma perspectiva histórica.”

De fato, essa identificação foi o que motivou o Ministério da Educação (MEC) a investir na política das provas externas. "Nossa intenção não é aprovar ou reprovar alunos, mas traçar um diagnóstico do sistema de ensino, saber como ele está se desenvolvendo”, explica Amauri Gremaud, ex-diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Para ele, os resultados mostram habilidades e competências adquiridas e, assim, "geram uma série de informações com as quais os gestores trabalham para atingir os objetivos que traçaram e, se for preciso, reformular estratégias e ações”.

Para tanto, é preciso saber o que se pretende em relação ao sistema educacional e, assim, determinar o formato do exame a ser aplicado. Se o objetivo é apenas obter dados específicos, é mais indicado aplicar uma prova amostral, que, inclusive, é mais barata. Caso se pretendam tomar decisões de gestão, como mensurar bônus de professores e modificar critérios de aprovação ou reprovação, torna-se necessária uma prova censitária, em que todos façam o exame em determinadas séries. A partir daí, os resultados podem identificar temas com baixa proficiência, apontar regiões ou grupos com desempenhos melhores e piores e fornecer dados importantes para iniciativas de formação de professores. "Por exemplo, se os alunos estão indo bem com frações, mas não com geometria, vou focar minha formação em geometria, que é o que, por enquanto, está problemático”, exemplifica Oliveira. Em suma, se o processo for bem feito desde a sua concepção, é capaz de indicar o que funciona e o que não funciona nas escolas, ajudando os diretores a balizar suas decisões.

O que já mudou

Desde 2007, os resultados obtidos com o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e a Prova Brasil (veja mais no quadro ao lado) passaram a compor, juntamente com o fluxo escolar, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Com esse indicador, foram estabelecidas metas por escola, município e estado. Com isso, o governo pretende mapear os locais com desempenhos abaixo do esperado e desencadear processos que ajudem a modificar o quadro da Educação.

"Trabalhamos com os municípios tentando estabelecer uma relação de parceria. Eles são incentivados a participar do Plano de Desenvolvimento da Educação e recebem visitas das equipes do MEC para que sejam traçados planos de ação com assistência técnica e financeira. O Inep desenvolve instrumentos úteis e as Secretarias tomam decisões quanto à aplicação e ao uso dos resultados obtidos”, explica Gremaud. Dos dados obtidos com os exames, ele também afirma que surgiram projetos de apoio à aprendizagem, como o Pró-Letramento, o Proinfantil e os programas nacionais de livros didáticos dirigidos ao Ensino Fundamental e ao Médio.

Entre os educadores, a divulgação de resultados provoca uma reflexão de grande importância. Números que deixam muito a desejar mostram alunos de diferentes séries sem o devido conteúdo esperado para sua faixa etária. Mas qual é exatamente esse conteúdo? Por enquanto, poucos sistemas estaduais e municipais levaram a discussão adiante e lançaram documentos sobre as expectativas de aprendizagem de cada série — ação prevista desde 1996, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Já na sociedade, de modo geral, a publicação das notas dos exames tende a aumentar o interesse pelo desempenho das escolas. "Ainda que esteja fortemente focada nos rankings, que aportam pouca informação, essa divulgação permite aos usuários cobrarem mais de gestores e professores e às escolas definirem políticas consistentes de aperfeiçoamento. Infelizmente, isso ocorre em escala bem menor do que o desejado. Ou seja, os sistemas de avaliação são subutilizados”, afirma Oliveira.

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