Seguem até o dia 30 de setembro, as inscrições para a edição de 2009 do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), no nível fundamental. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) espera mais de 1 milhão de inscrições para a prova, que acontece no dia 29 de novembro. Já a certificação para o nível médio passa a ser feita pelo Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), em outubro.
Se você ainda são sabe tudo sobre a prova e a inscrição, confira abaixo as respostas a algumas das principais dúvidas de quem vai prestar o Encceja.

1. Como será a prova?

As provas contemplam as áreas básicas do conhecimento, sendo elas: Prova I - Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna (Inglês), Artes, Educação Física e Redação; Prova II - Matemática; Prova III - História e Geografia, e Prova IV - Ciências Naturais. Serão 30 itens de múltipla escolha para cada uma das áreas, além de uma proposta de temas para a redação.

2. Quem pode fazer o Encceja?

A participação no Encceja é voluntária. O exame tem o objetivo de aferir competências e habilidades de jovens e adultos, no nível de conclusão do Ensino Fundamental, que não tiveram acesso ao ensino regular na idade própria. O participante faz a prova e, atingindo a pontuação mínima exigida, é aprovado e certificado na proficiência do ensino fundamental. A idade mínima exigida para o Encceja nesse nível de ensino é de 15 anos, completos até o dia da prova, que esse ano será no dia 29 de novembro.

3. O que fazer no dia da prova?

O interessado deverá chegar ao local de prova com, no mínimo, uma hora de antecedência, sendo que os portões serão abertos 15 minutos antes. Não será permitida a entrada após o início das provas. Pela manhã, a prova será aplicada das 8h30 às 12h30 (Ciências Naturais, História e Geografia) e, à tarde, das 14h30 às 19h30 (Língua Portuguesa, Inglês, Artes, Educação Física, Redação e Matemática).

4. Qual é o período de inscrições?

O período de inscrições para o exame vai de 8 a 30 de setembro, exclusivamente pela Internet. Os interessados poderão se inscrever pelo site http://www.encceja.inep.gov.br/inscricao, até as 23h59 do dia 30 de setembro (horário de Brasília). A participação no exame é gratuita e voluntária. Os participantes devem ficar atentos aos campos de preenchimento. Após o cadastro, deverá ser realizada a impressão desse comprovante com o número de acompanhamento da inscrição e da senha de acesso. O local e a área que o candidato deseja realizar a prova deve ser indicado no momento do cadastro.

5. Quem já fez a prova e não passou pode fazer de novo?

Aqueles que realizaram inscrição nos anos anteriores e não obtiveram média para eliminação da área de conhecimento poderão inscrever-se novamente, eliminando a matéria desejada. O Inep mantém em sua base de dados todos os resultados individuais dos participantes, disponibilizando-os às redes de ensino para garantir o processo de certificação.

6. Que documentos são necessários para a inscrição?

Os participantes devem ter em mãos no momento da inscrição, obrigatoriamente, o número do CPF e da identidade expedida pela Secretaria de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar e Polícia Federal; ou o número da cédula de identidade para estrangeiros, expedida pelo Ministério das Relações Exteriores; ou o número da cédula de identidade fornecida por ordens ou conselhos de classes que, por Lei, valham como documento de identidade.

7. O que é preciso levar no dia da prova?

No dia da prova, o interessado deverá levar um dos documentos com foto citados acima, podendo também levar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (com foto). Não serão aceitos documentos como Certidão de Nascimento, de Casamento, Título de Eleitor, CNH sem foto, carteirinha de estudante, crachás funcionais de natureza pública e particular, documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados, bem como cópia autenticada desses. Se no momento da prova o inscrito estiver impossibilitado de apresentar um dos documentos exigidos por motivo de extravio, perda ou roubo, poderá fazer a prova, desde que apresente o Boletim de Ocorrência expedido em órgão policial, com prazo máximo de 90 dias, tendo que se submeter à coleta de informações, assinatura e impressão digital em formulário próprio.

8. Qual é o procedimento para quem tem necessidades especiais?

Os candidatos que possuem algum tipo de necessidade especial deverão declarar, obrigatoriamente, no ato da inscrição a sua limitação, como condição para receber o atendimento apropriado.

9. E quem estiver amamentando?

A participante que precisar amamentar deve fazer a solicitação até o dia 13 de novembro pelos Correios, valendo a data da postagem. A lactante deverá, ainda, levar um acompanhante responsável pela guarda da criança no dia da realização do exame.

10. Detentos podem fazer a prova?

Os detentos e/ou internos que estejam matriculados em programas especiais de educação em unidades prisionais e/ou unidades hospitalares farão a prova nos locais de detenção ou internação em que se encontram, mediante um termo de compromisso firmado entre o Inep e o programa, devendo sua coordenação solicitar formalmente à autarquia o formulário do termo e enviá-lo, em duas vias, até o dia 18 de setembro.

11. Onde será realizada a prova?

O cartão de confirmação de inscrições, contendo o dia, local e horário da prova, juntamente com o número de inscrição, a senha de acesso aos resultados individuais, o cartão-resposta e o questionário socioeconômico será enviado ao endereço informado no ato do preenchimento do formulário. Caso o candidato não receba a confirmação de inscrição até o dia 9 de novembro, deverá entrar em contato com o Fala, Brasil pelo telefone 0800 61 61 61 ou acessar a página do Encceja (http://www.encceja.inep.gov.br/consulta). Não será permitida a mudança de local de prova nem de município de opção do participante, informados no ato da inscrição.

12. Em caso de aprovação, onde retirar o certificado de conclusão?

Os boletins individuais de desempenho e a divulgação dos resultados são de responsabilidade do Inep. Os resultados serão disponibilizados para as secretarias de Educação, que deverão confeccionar e fornecer os certificados de conclusão dos participantes.

13. Quando sai o resultado?

A previsão de entrega dos resultados é a partir da primeira quinzena de março de 2010, no endereço indicado no ato da inscrição. Os participantes poderão também acessar os resultados pelo site http://www.encceja.inep.gov.br/boletim, munidos do número do CPF e da senha de acesso gerada no momento da inscrição.