O primeiro semestre de 2009 está acabando e, para quem sonha em fazer uma faculdade e não tem condições de pagar, chegou a hora de se inscrever no ProUni (Programa Universidade para Todos). As inscrições vão apenas até o dia 5 de junho. Por isso, não perca tempo.

Assim como toda inscrição em um processo seletivo, é preciso apresentar uma série de documentos e cumprir determinados prazos para concorrer a uma bolsa. Por isso, o Educar para Crescer preparou esse tira-dúvidas sobre o ProUni. Leia abaixo as respostas para algumas das dúvidas que podem surgir na hora da inscrição.  

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Por dentro do ProUni

1. O que é o ProUni?

É um programa do Ministério da Educação que oferece bolsas de estudos em instituições de educação superior privadas, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros, sem diploma de nível superior.

2. Quais são os tipos de bolsa oferecidos?

Há dois tipos de bolsa: a integral e a parcial. A integral é voltada para estudantes que possuam renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio (R$ 697,50). A parcial é para os estudantes cuja renda familiar por pessoa seja de até três salários mínimos (R$ 1.395).

3. É preciso fazer o vestibular para concorrer a uma bolsa do ProUni?

Não. O candidato à bolsa do ProUni não precisa fazer vestibular nem estar matriculado na instituição em que pretende se inscrever. Entretanto, as instituições participantes do programa podem submeter os candidatos pré-selecionados a um processo seletivo específico e isento de cobrança de taxa. Essa informação está disponível ao candidato, no momento da inscrição.

4. Basta fazer o Enem para se candidatar a uma bolsa?

Não, mas ter feito o Enem em 2008 é o primeiro passo. Além de obter a nota mínima de 45 pontos nesse exame (média aritmética entre as provas de redação e conhecimentos gerais), é preciso que o estudante tenha renda familiar, por pessoa, de até três salários mínimos e satisfaça uma das seguintes condições:
- ter cursado o Ensino Médio completo em escola pública;
- ter cursado o Ensino Médio completo em escola privada com bolsa integral da instituição;
- ter cursado todo o Ensino Médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;
- ser pessoa com deficiência;
- ser professor da rede pública de ensino básico, em efetivo exercício do magistério, concorrendo a vagas em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia. Neste caso, a renda familiar por pessoa não é considerada.

5. Quais são as instituições que participam do ProUni?

Você pode consultar a lista completa das instituições participantes do processo seletivo aqui.

6. Como fazer a inscrição no ProUni?

As inscrições para participação no processo seletivo do ProUni serão do dia 27 de maio de 2009 até o dia 5 de junho de 2009 às 21h. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela Internet, na página eletrônica do ProUni. Ao efetuar sua inscrição, o candidato escolhe até 5 opções de cursos, habilitações, turnos ou instituições de ensino superior, dentre as disponíveis conforme seu perfil socioeconômico. É importante ressaltar que essas opções poderão ser alteradas durante o período de inscrições do programa. Assim, o candidato pode efetuar sua inscrição e, depois, acessar novamente a ficha de inscrição para fazer alterações.

7. É possível escolher qualquer curso em qualquer instituição?

Sim, desde que a instituição escolhida seja participante do ProUni. Ao fazer sua inscrição, o candidato escolhe até cinco opções de cursos, habilitações, turnos ou instituições de ensino superior, dentre as disponíveis conforme seu perfil socioeconômico. No entanto, há cursos que exigem requisitos específicos para matrícula. Em alguns cursos de Ciências Aeronáuticas, por exemplo, o estudante deve ter, dentre outras exigências, licença de piloto privado e uma determinada quantidade de horas de vôo para poder se matricular. Por isso, é preciso ter muita atenção ao efetuar as opções de curso no momento da inscrição, pois, caso a matrícula não seja possível em função de requisitos desse tipo, o candidato perderá o direito à bolsa.

8. O ProUni reserva cotas para afrodescendentes, indígenas e para as pessoas com deficiência?

Sim. O ProUni reserva bolsas às pessoas com deficiência e aos autodeclarados indígenas, pardos ou pretos. O percentual de bolsas destinadas aos cotistas é igual àquele de cidadãos pretos, pardos e indígenas em cada Estado, segundo o último censo do IBGE. Vale lembrar que o candidato cotista também deve se enquadrar nos demais critérios de seleção do programa.

9. Como calcular a renda familiar por pessoa?

A renda familiar por pessoa é calculada somando-se a renda bruta dos componentes do grupo familiar e dividindo-se pelo número de pessoas que formam este grupo familiar. Se o resultado for até um salário mínimo e meio (R$ 697,50), o estudante poderá concorrer a uma bolsa integral. Se o resultado for maior que um salário mínimo e meio (R$ 697,51) e menor ou igual a três salários mínimos (R$ 1.395,00), o estudante poderá concorrer a uma bolsa parcial de 50%. Entende-se como grupo familiar, além do próprio candidato, o conjunto de pessoas morando na mesma casa que o candidato que tenham renda bruta mensal familiar e sejam relacionadas ao candidato pelos seguintes graus de parentesco: pai, padrasto, mãe, madrasta, cônjuge, companheiro(a), filho(a), enteado(a), irmão(ã), avô(ó).

10. Como é feita a pré-seleção dos candidatos?

São pré-selecionados em primeira ou segunda chamada da 1ª etapa do processo seletivo os estudantes que obtiveram as melhores notas no Enem Ao fazer sua inscrição, o candidato escolhe até cinco opções de cursos, habilitações, turnos ou instituições de ensino superior, dentre as disponíveis conforme seu perfil socioeconômico. O estudante é pré-selecionado para sua opção de maior prioridade, onde ainda existam vagas disponíveis. Portanto, o estudante que tiver obtido o melhor resultado no Enem é o primeiro a ser pré-selecionado em sua primeira opção, e assim por diante. Dessa maneira, o ProUni reconhece e valoriza o mérito dos melhores estudantes.

11. Como saber os resultados da pré-seleção do ProUni?

Os resultados da primeira etapa do processo seletivo referente ao segundo semestre de 2009 estarão disponíveis pela Internet, no endereço www.mec.gov.br/prouni, pelo telefone 0800 616161 e pelas próprias instituições participantes do ProUni, conforme datas abaixo:

- resultado da primeira chamada: 09/06/2009

- resultado da segunda chamada: 29/06/2009

12. O que fazer após ter sido pré-selecionado em primeira ou segunda chamada?

O candidato deve se dirigir à instituição para a qual foi pré-selecionado, levando os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição. É de inteira responsabilidade do estudante o comparecimento no período estabelecido pelo MEC, conforme abaixo:

- período para comprovação das informações da 1ª chamada: de 09 a 19/06/2009

- período para comprovação das informações da 2ª chamada: de 29/06/2009 a 10/07/2009

A perda deste prazo ou a não comprovação das informações implicarão em reprovação do candidato.

13. Que documentos devem ser apresentados?

Há uma série de documentos que o candidato deve apresentar na fase de comprovação de informações, como documento de identificação próprio e dos demais membros do grupo familiar, comprovante de residência dos membros do grupo familiar e comprovante de rendimentos do candidato e dos integrantes de seu grupo familiar. Para consultar a lista completa de documentos necessários, clique aqui.

14. E se o estudante contemplado com uma bolsa de 50% não puder pagar a outra metade da mensalidade?

Nesses casos, o MEC possibilita ao bolsista utilizar o Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) para financiar os outros 50% da mensalidade. Para isso, é necessário que a instituição e o curso para a qual o candidato foi selecionado tenha firmado Termo de Adesão ao Fies. Para saber mais sobre o Fies consulte este site ou ligue para o número 0800.726.0101.