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Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), Educação de qualidade é aquela que inclui escola pública boa, gratuita e igual para todos, sobretudo no ensino básico. O caminho para se obter isso, segundo ele, é o da federalização da Educação de base no Brasil, proposta que ganhou destaque durante sua campanha à presidência da República em 2006. “Você contrata professores dentro de uma carreira nacional do magistério, fazendo concurso federal, pagando um alto salário federal. (...) Eu sugiro 100 mil professores a cada ano. Com 100 mil professores, você consegue abranger 250 cidades”, explica o senador.
Como forma de combater a evasão escolar? Cristovam Buarque defende a volta do Bolsa-Escola, programa de sua autoria que assegura um salário mínimo às famílias carentes que tenham todas as crianças entre 7 e 14 anos matriculadas na escola pública. A medida não seria apenas essa. “A escola tem de ser boa. Criança não é masoquista de ficar numa escola ruim. Escola tem de ser bonita, bem equipada e com professores competentes”, defende.
Na entrevista concedida ao Educar para Crescer, o senador pernambucano, que já foi governador do Distrito Federal, fala também sobre o Prouni, o Ideb e a política de cotas para os menos favorecidos.
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- 1. O senhor já disse que um dos exemplos de corrupção no país é o fato de o aluno da escola privada ter financiamento do governo, por meio do imposto de renda.
- Cristovam Buarque: Cada vez que nós declaramos o imposto de renda, a gente desconta até certo montante do quanto pagou da escola do filho. Isso para quem paga imposto de renda. Ou seja, é um dinheiro que iria para o governo, mas que fica com o cidadão. Quando você analisa, no Brasil, cada um dos filhos de quem paga imposto de renda - que é a parcela classe média para cima - percebe que eles recebem mais do que o governo gasta com a criança na escola pública. Isso é uma forma do que eu chamo de corrupção das prioridades.
- 2. Em relação ao Prouni, o senhor faz uma ressalva de que apenas 2% da população têm esse direito.
- Cristovam Buarque: Eu não faço crítica ao Prouni. Eu digo que o Prouni é como a Lei do Ventre Livre, é como a alforria. Não é a abolição. A verdadeira abolição é todo mundo ter uma escola igual no primário e no secundário. E assim estudar em universidades boas. O Prouni não pode resolver o fato de 14 milhões no país serem analfabetos e mais 30 milhões serem analfabetos funcionais.
De cada 10 crianças, apenas quatro terminam o segundo grau. Os seis restantes não vão receber o Prouni, porque não entram na universidade. Então o Prouni é só para aqueles que conseguem passar pelo filtro: uma escola que lhe permitiu passar no vestibular. Eu sou favorável ao Prouni, assim como eu seria favorável à Lei do Ventre Livre. Mas não é a abolição, não é suficiente.
- 3. Uma saída seria investir mais na universidade pública, em vez de negociar com a iniciativa privada?
- Cristovam Buarque: Não, a questão é outra. A saída é todo mundo ter uma escola de qualidade igual. A saída não está na universidade. A saída está na Educação de base. A gente está se preocupando com quem está na universidade, mas esquecendo o fundamental, que é quem não chega à universidade.
- 4. A aplicação do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) é uma medida eficaz para melhorar a qualidade do ensino?
- Cristovam Buarque: É uma medida boa, mas insuficiente. É como você pegar uma pessoa doente e dar um termômetro a ela. Não é ruim dar um termômetro, mas não cura. O termômetro apenas diz qual a sua febre. O IDEB, a Prova Brasil são termômetros, nós precisamos de antibióticos. Isso não está sendo dado.
- 5. Qual o antibiótico da Educação?
- Cristovam Buarque: A federalização da Educação de base no Brasil. Você contrata professores dentro de uma carreira nacional do magistério, fazendo concurso federal, pagando um alto salário federal. Isto não dá para ser para todos os atuais professores. Tem de haver um concurso novo. Eu sugiro 100 mil professores a cada ano. Com 100 mil professores, você consegue abranger 250 cidades. É necessário também ter escolas bonitas, confortáveis e bem equipadas: com computador, televisão e professores bem formados, com dedicação exclusiva.
- 6. E com salários maiores para os professores?
- Cristovam Buarque: Muito maiores. Eu proponho que o salário médio seja de 4 mil reais, ainda não é o que eu gostaria como ideal. Hoje deve estar em mil e pouco. Agora não basta só aumentar o salário dos professores atuais. É preciso aplicar um concurso para fazer novos professores. Essa é a revolução: você ia fazendo 250 novas cidades a cada ano e, em 20 anos, nós teríamos atendido todo o Brasil.
- 7. Um dos problemas mais graves da Educação básica é a evasão escolar. Como evitar isso ou ao menos diminuí-la?
- Cristovam Buarque: Primeiro: tem de voltar o programa Bolsa-Escola, pagar para quem está na escola, e não como é hoje. Segundo: a escola tem de ser boa. Criança não é masoquista de ficar numa escola ruim. Escola tem de ser bonita, bem equipada e com professores competentes. Acabar com a evasão diminuiria muito outro grande problema que é a violência.
- 8. O senhor é a favor da política de cotas para corrigir o acesso à Educação dos menos favorecidos?
- Cristovam Buarque: Sou a favor como um jeitinho, mas não como solução. É um jeitinho que a gente dá para mudar a cor da cara da elite brasileira. A solução é uma escola pública boa, gratuita, de qualidade e igual para todos. Aí acaba a necessidade de cotas. Cota, Fundeb, IDEB, Provinha, tudo isso eu não sou contra, mas não resolve a questão da Educação brasileira.