Aumentar o tempo de permanência dos alunos na escola para melhorar o desempenho escolar. Esse é o objetivo do Programa Mais Educação, coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), do MEC. Por meio do projeto, o ministério vem assessorando escolas com baixo desempenho no Ideb a ampliar suas jornadas diárias e a reorganizar suas grades curriculares, oferecendo atividades esportivas, culturais e recreativas em tempo integral. Além disso, promove a inclusão digital e fomenta debates em torno do meio ambiente, cidadania e saúde.

O programa foi inspirado em experiências dos educadores Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro. Na década de 30, Teixeira desenvolveu a Educação integral na Bahia, e na década de 60 criou o modelo de Escola-Classe (para aulas regulares) e Escola-Parque (para atividades extraclasse) em Brasília. O antropólogo Darcy Ribeiro foi responsável pela fundação dos CIEPs (Centros Integrados de Educação Pública) no Rio de Janeiro, na década de 80, quando era Secretário da Educação do estado. A experiência de educação integral para as crianças da escola pública carioca foram inspiradas, por sua vez, no Escola-Parque, de Anísio Teixeira.

O Mais Educação existe desde 2008 e em apenas um ano expandiu seu atendimento de 1380 para 5000 escolas. A meta para 2010 é chegar a 10 000 instituições. "Seria precoce apontar dados com a pretensão de comprovar melhorias no ensino, principalmente porque o Índice de Desenvolvimento da Educação é a referência para esse assunto. Podemos falar com segurança,no impacto do programa sobre a qualificação do ambiente escolar, partindo da hipótese de que a participação da comunidade, o desenvolvimento de atividades de cultura, artes, esporte, lazer, acompanhamento pedagógico, dentre outras, contribuem para que a escola se torne um espaço atrativo para crianças, adolescentes e jovens. Apostamos nessa direção", explica Jaqueline Moll, Diretora de Educação Integral e Direitos Humanos do Secad.

Mesmo sem números concretos da melhoria ocasionada pelo programa, dados preliminares do Colégio de Ensino Fundamental e Médio Estadual Alfredo Chaves, de Colombo, Paraná, sugerem uma melhoria real no desempenho da escola. "Tivemos uma melhora de 76% no desempenho pedagógico dos alunos, constatada por meio da análise comparativa do boletim escolar do 1º semestre de 2008 em relação ao mesmo período de 2009", diz a diretora Débora Cavalli.

Quem pode participar

Escolas públicas de cidades com mais de 200 mil habitantes que aderiram ao Compromisso Todos pela Educação, plano de metas do MEC que estabelece 28 diretrizes para orientar estados e municípios com práticas para melhorar o ensino (A iniciativa faz parte das ações do PDE LINKAR SITE EDUCAR). As instituições precisam ter um mínimo de 100 alunos matriculados, conforme o Educacenso, estarem localizadas em áreas de vulnerabilidade social e ter obtido nota inferior a 2,9 no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

Experiências semelhantes

Além do Escola-Classe, Escola-Parque e Cieps, o MEC se inspirou em experiências governamentais como:
Escola Integrada de Belo Horizonte - Desde 2004, a prefeitura de Belo Horizonte - em parceria com a Fundação Itaú Social, ONGs, instituições de ensino superior e diferentes esferas do governo - vem desenvolvendo o projeto de educação integral. O programa atende alunos do ensino fundamental de 40 escolas municipais.
Bairro-Escola de Nova Iguaçu - Inspirados pelo conceito criado pela Associação Cidade Escola Aprendiz, iniciado há 10 anos, na Vila Madalena (SP), Nova Iguaçu (RJ) desenvolveu o seu próprio projeto de Educação Integral. O programa transformou em espaço escolar praças, parques, igrejas e postos de saúde de toda a cidade e serviu de exemplo ao MEC.
Educação Integral de Apucarana - O modelo de educação integral da cidade paranaense existe desde 2001. Inspirado em um exemplo de Pato Branco (PR), a Educação Integral de Apucarana está presente em todas as 37 escolas municipais, de ensino fundamental, da cidade, atendendo a 11,2 mil alunos de 1ª a 4ª série. Além disso, outros 20 centros de educação infantil oferecem o serviço.

Passo a passo do Mais Educação

Para as escolas que não conseguem o aporte financeiro do programa, uma opção é seguir as recomendações desse passo a passo elaborado pelo MEC: O arquivo PDF contém dicas que podem orientar as escolas a desenvolver ações de Educação Integral por conta própria.

Atividades desenvolvidas

As atividades do programa foram divididas em 10 macrocampos:
Acompanhamento Pedagógico: por meio de monitorias faz o acompanhamento do conteúdo escolar com os alunos no período integral
Meio Ambiente: estimula boas práticas relacionadas ao meio ambiente, como a criação de hortas escolares/comunitárias ou Comissões de Qualidade de Vida e Meio Ambiente
Esporte e Lazer: oferece aos alunos acompanhamento e espaço para a prática de esportes e atividades recreativas como futebol, vôlei, basquete, xadrez, judô, natação, balé, etc
Direitos Humanos em Educação: por meio de oficinas, grupos de discussão e teatros, promove o debate e a reflexão em torno de práticas relacionadas aos direitos humanos.
Cultura e Artes: desenvolve atividades de dança, teatro, leitura, desenho e música de maneiras diversas, como fanfarras, grupos de desenho e pintura, aulas de percussão, capoeira, etc
Inclusão Digital: procura trazer softwares educacionais e tecnologias da informação para o dia a dia dos alunos
Prevenção e Promoção da Saúde: são transmitidas aos alunos práticas de prevenção de doenças e de uso de drogas, assim como noções de higiene.
Educomunicação: promove a prática de atividades de produção de comunicação como o jornal escolar, rádio escolar, histórias em quadrinhos e outras mídias alternativas.
Educação Científica: equipa as escolas com laboratórios científicos para desenvolver projetos dessa natureza
Educação Econômica e Cidadania (somente para as séries finais do ensino fundamental e médio): ensino de Educação Econômica e Empreendedorismo e de Controle Social e Cidadania.

Planos para 2010

Para o ano de 2010, o Mais Educação contará com um substancial aumento na verba destinada ao programa, de 180 milhões para 450 milhões. Atualmente, cada escola recebe de 30 mil a até 100 mil reais para implementar as atividades, com o reajuste os repasses tendem a subir. Além disso, o programa passará a atender escolas rurais e outras instituições fora de zonas metropolitanas, independente do número de habitantes. A estimativa é que em 2010 o número de escolas atendidas chegue a 10 000.